verso=2 CODIGO, DESCRICAO, DT_INI, DT_FIM, ORDEM, TIPO, FORMATO, LINHA_ECF, FORMULA
1|INOVAO TECNOLGICA (LEI N 11.196/2005)|01012020|31122020|2|R|||
2|Receitas Auferidas em Virtude da Inovao Tecnolgica|01012020|31122020|3|E|N|1|
3|Dispndios com Pesquisa Tecnolgica e Desenvolvimento de Inovao Tecnolgica (art. 17, I)|01012020|31122020|4|E|N|2|
4|Dispndios com Pesquisa Tecnolgica e Desenvolvimento de Inovao Tecnolgica - Instituies de Pesquisa, Universidades ou Inventor Independente (art. 17,  2)|01012020|31122020|5|E|N|3|
5|Transferncias a Micro e Pequenas Empresas para Pesquisa Tecnolgica e Inovao Tecnolgica (art. 18,  1)|01012020|31122020|6|E|N|4|
6|Dispndios em Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por ICT ou por Entidades Cientficas e Tecnolgicas Privadas, sem Fins Lucrativos (art. 19-A)|01012020|31122020|7|E|N|5|
7|Remessas ao Exterior a Ttulo de Royalties, Assistncia Tcnica e Servios Especializados|01012020|31122020|8|E|N|6|
8|Remessas ao Exterior para Registro e Manuteno de Marcas, Patentes e Cultivares (art. 17, VI)|01012020|31122020|9|E|N|7|
9|Subveno Recebida da Unio (art. 21)|01012020|31122020|10|E|N|8|
10|Reduo de 50% do IPI (art. 17, II)|01012020|31122020|11|E|N|9|
11|Excluso do Lucro Real (art. 19)|01012020|31122020|12|E|N|10|
12|Excluso da Base de Clculo da CSLL (art. 19)|01012020|31122020|13|E|N|11|
13|Excluso do Lucro Real - Patentes e Cultivares (art. 19,  3)|01012020|31122020|14|E|N|12|
14|Excluso da Base de Clculo da CSLL - Patentes e Cultivares (art. 19,  3)|01012020|31122020|15|E|N|13|
15|Excluso do Lucro Real - ICT ou Entidades Cientficas e Tecnolgicas Privadas, sem Fins Lucrativos (art. 19-A)|01012020|31122020|16|E|N|14|
16|Excluso da Base de Clculo da CSLL - ICT ou Entidades Cientficas e Tecnolgicas Privadas, sem Fins Lucrativos (art. 19-A)|01012020|31122020|17|E|N|15|
17|PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO INDUSTRIAL E AGROPECURIO (PDTI / PDTA - LEI N 8.661/1993)|01012020|31122020|18|R|||
18|Receitas Auferidas em Decorrncia do PDTI/PDTA|01012020|31122020|19|E|N|16|
19|Dispndios em Atividades de Pesquisa e de Desenvolvimento Tecnolgico Industrial ou Agropecurio|01012020|31122020|20|E|N|17|
20|Remessas ao Exterior a Ttulo de Royalties, Assistncia Tcnica ou Cientfica e de Servios Especializados|01012020|31122020|21|E|N|18|
21|Aquisies no Mercado Interno Referentes a Mquinas, Equipamentos e Outros Destinados  Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnolgico|01012020|31122020|22|E|N|19|
22|Importaes Referentes a Mquinas, Equipamentos e Outros Destinados  Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnolgico|01012020|31122020|23|E|N|20|
23|Crdito do IRRF Correspondente s Remessas ao Exterior (art. 4, V)|01012020|31122020|24|E|N|21|
24|Reduo de IOF Correspondente s Remessas ao Exterior (art. 4, V)|01012020|31122020|25|E|N|22|
25|Iseno de IPI de Bens Adquiridos no Mercado Interno (art. 4, II,  6)|01012020|31122020|26|E|N|23|
26|Iseno de IPI de Bens Importados (art. 4, II,  6)|01012020|31122020|27|E|N|24|
27|Reduo de IPI de Bens Adquiridos no Mercado Interno (art. 4, II,  6)|01012020|31122020|28|E|N|25|
28|Reduo de IPI de Bens Importados (art. 4, II,  6)|01012020|31122020|29|E|N|26|
