verso=2 ID, DESC_MOTIV, DT_INI, DT_FIM
01|Pessoa jurdica imune ou isenta do IRPJ|01012017|
02|rgos pblicos, autarquias e fundaes pblicas|01012017|
03|Pessoa jurdica inativa|01012017|
04|Pessoa jurdica em geral, que no realizou operaes geradoras de receitas (tributveis ou no) ou de crditos|01012017|
05|Sociedade em Conta de Participao - SCP, que no realizou operaes geradoras de receitas (tributveis ou no) ou de crditos|01012017|
06|Sociedade Cooperativa, que no realizou operaes geradoras de receitas (tributveis ou no) ou de crditos|01012017|
07|Escriturao decorrente de incorporao, fuso ou ciso, sem operaes geradoras de receitas (tributveis ou no) ou de crditos|01012017|
99|Demais hipteses de dispensa de escriturao, relacionadas no art. 5, da IN RFB n 1.252, de 2012|01012017|
101|PERSE - Transmisso por inconsistncia cadastral na base da RFB|01052024|
102|PERSE - Transmisso por deciso judicial|01052024|
103|PERSE - Transimisso por deciso administrativa|01052024|
